Lei Berenice Piana
- Marcos Galvan
- 14 de dez. de 2023
- 1 min de leitura

Se você já pesquisou sobre os direitos dos autistas, com certeza você viu inúmeras menções à Lei Brenice Piana.
Mas afinal de contas, por que essa lei é tão relevante para os autistas?
Por meio desta lei passou a ser assegurado o acesso a ações e serviços de saúde, como:
✔️Diagnóstico precoce
✔️Atendimento multidisciplinar
✔️Medicamentos
✔️Informações que auxiliem no diagnóstico e intervenções
✔️Acesso à educação
✔️Acesso ao ensino profissionalizante
✔️Acesso à moradia
✔️Acesso à previdência e assistência social
Mãe de três filhos (sendo um diagnosticado com TEA), Berenice é co-autora desta Lei de 2012 que incluiu os autistas nas leis específicas de pessoas com deficiência, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a lei Romeo Mion (Lei 13.977).
Por isso é impossível falar de direito dos autistas sem mencionar a Lei Berenice Piana!




Comentários